Alimento funcional é definido como "todo aquele alimento ou ingrediente que, além das funções nutricionais básicas, quando consumido como parte da dieta usual, produz efeitos metabólicos e/ou fisiológicos e/ou efeitos benéficos à saúde, devendo ser seguro para consumo sem supervisão médica"
Resolução nº18, de 30/04/1999, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA